RAFAEL DANTAS
Advocacia & Consultoria Jurídica · OAB/SP 395.545
Advogado especializado em Direito de Franquias e Propriedade Intelectual. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP.
QUAL É O SEU CASO
01
Análise da COF e do contrato antes de investir, para entender riscos, cláusulas e viabilidade do negócio.
Falar sobre meu caso02
Estruturação jurídica completa: registro de marca, COF, contrato-padrão e modelo de expansão.
Falar sobre meu caso03
Questões sobre suporte, cobranças, território, renovação, rescisão ou conflito com a franqueadora.
Falar sobre meu caso04
Revisão de COF e contratos da rede, governança, notificações e relacionamento com franqueados.
Falar sobre meu casoÁREAS DE ATUAÇÃO
I.
Revisão da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do contrato-padrão antes da assinatura — o momento em que mais se evita prejuízo.
II.
Apoio jurídico completo para empresas que querem transformar sua marca em rede de franquias, à luz da Lei 13.966/2019.
III.
Proteção formal da marca — o primeiro passo, juridicamente indispensável, antes de qualquer licenciamento ou expansão.
VOCÊ PRECISA DE ORIENTAÇÃO SE
Você recebeu a COF há poucos dias e já pedem para assinar ou pagar.
O contrato tem cláusulas que você não entende completamente.
O suporte prometido pela franqueadora não está sendo entregue na prática.
Sua marca ainda não está registrada no INPI e você já pensa em franquear.
Há cobranças, multas ou um pedido de rescisão envolvendo a franquia.
A rede está crescendo, mas a base jurídica não acompanhou o ritmo.
“
O franchising brasileiro já movimenta mais de R$ 300 bilhões por ano. É um setor de oportunidade real — e também de contratos que precisam ser compreendidos antes da assinatura.
CREDENCIAIS
Membro da Comissão de Propriedade Intelectual — OAB/SP
Membro da Comissão de Compliance — OAB/SP
Membro da Comissão de Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial — OAB/SP
Membro da Comissão de Tecnologia e Inovação — OAB/SP
DÚVIDAS FREQUENTES